Direito Digital
A transformação digital das organizações e da sociedade traz novos desafios legais: riscos em matéria de segurança e utilização de dados, crescente presença no mundo digital e da informação e crescente valorização dos ativos intangíveis.
É, por isso, essencial a assessoria jurídica especializada. A CCR Legal garante a prestação de uma assessoria jurídica abrangente, multidisciplinar e integrada, que antecipa os principais desafios e promove as soluções adequadas à economia digital.
A equipa de Direito Digital tem um conhecimento especializado e experiência nos diferentes domínios jurídicos na área digital, a par de um extenso conhecimento dos novos quadros legais e regulamentares do ambiente digital. Enquanto parte da PwC’s legal practices, a equipa da CCR Legal beneficia ainda de uma rede de profissionais, com elevado conhecimento nos diferentes domínios do Direito Digital e que trabalham em estreita colaboração com organizações e autoridades internacionais.
A nossa experiência abrange, entre outros, as seguintes áreas de atuação no âmbito do Direito Digital:
- Auditoria jurídica (due diligence) para transações relacionadas com Ativos Incorpóreos com o objetivo de identificação de potenciais contingências ou limitações à transação;
- Assessoria jurídica relativa à utilização, o desenvolvimento, a proteção e a exploração de Tecnologias;
- Apoio jurídico no lançamento de novos produtos e serviços tecnológicos, incluindo no que se refere a tecnologias emergentes (IA, IoT, Web3, Metaverso, entre outras);
- Apoio jurídico a startups e scaleups tecnológicas;
- Apoio jurídico na negociação e elaboração de Contratos de Tecnologias (software, cloud computing, IA, implementação, acordos de níveis de serviço, contratos de outsourcing, entre outros);
- Apoio jurídico na definição da estrutura de mercados de blockchain e Ativos Digitais, aconselhando os Clientes em questões que vão desde o licenciamento e desenvolvimento de tecnologia (NFT, tokens, smart contracts) ao registo de criptoativos e novas formas de organização assentes na tecnologia DLTs (Distributed Ledger Technology) como as DAOs;
- Assessoria jurídica na área da Cibersegurança tanto na prevenção de ameaças, como em caso de ataque, mediante a elaboração de programas de ciberresiliência adequado ao sector e atividade;
- Assessoria jurídica na área dos Dados, desde o apoio jurídico na definição de estratégia de dados das empresas, aos modelos de monetização e elaboração de acordos de partilha de dados (pessoais e não pessoais);
- Assessoria jurídica na área do Comércio Eletrónico e Consumo, mediante a avaliação de conformidade face ao quadro legal e regulamentar nos diferentes níveis de atuação dos clientes (B2B, B2C, P2B, C2C, etc.) e apoio na definição estratégica, definição de modelo e respetiva contratualização;
- Assessoria jurídica na área dos Media, Entretenimento e eSport com particular enfâse no apoio às organizações em questões regulamentares aplicáveis e na negociação e contratação de direitos de imagem, conteúdos e de direitos de transmissão e de distribuição;
- Assessoria jurídica no domínio do Direito de Autor e Conexos, incluindo a elaboração e negociação de contratos com diferentes stakeholders (artistas, produtores, organismos de televisão, operadores de distribuição, etc); e
- Assessoria jurídica na área da Publicidade e do Marketing (em linha e digital), desde o apoio jurídico à conceção de campanhas (incluindo contratos com influencers, concursos, sorteios ou promoções e a avaliação da conformidade da campanha com os requisitos legais aplicáveis à publicidade (horizontais e sectoriais) à elaboração dos respetivos contratos ao apoio na obtenção de autorizações para a concretização das mesmas.
