Direito do Trabalho, Segurança Social e Imigração
À medida que os mercados globais se tornam cada vez mais complexos e competitivos, a implementação de políticas estratégicas de gestão de contratos, a adoção de esquemas de retenção efetivos e a aplicação de procedimentos legais focados para proteger adequadamente todos os interesses em jogo nunca foram tão estratégicos para as empresas e, portanto, é necessária assistência técnica jurídica contínua nessas áreas principais.
Com uma experiência profissional sólida e diversificada focada na área do Direito do Trabalho, a nossa Equipa presta aconselhamento jurídico maioritariamente a empresas nacionais ou multinacionais, sejam start-ups ou scale-ups, promovendo relações interpessoais próximas com os Clientes, sempre orientados para os resultados e focados na resolução de conflitos e outras questões controversas com impacto ou efeitos legais.
Neste contexto, dedicamo-nos a assessorar os nossos Clientes diariamente em:
- Check-ups preventivos de monitorização do nível de cumprimento;
- Contratação de trabalhadores, incluindo contratação de executivos de topo e de membros de órgãos sociais;
- Recrutamento em regime de estágio e de prestação de serviços;
- Cedência ocasional / temporária de trabalhadores;
- Destacamentos internacionais de trabalhadores (em Portugal ou no estrangeiro), incluindo a elaboração de toda a regulamentação interna e instrumentos jurídicos contratuais com vista à transferência e ao destacamento temporário de trabalhadores e práticas de destacamento entre empresas;
- Contratação em regime de outsourcing e subcontratação de serviços;
- Procedimentos de reestruturação societária, downsizing, encerramento parcial ou total de empresas e procedimentos de transmissão de estabelecimentos ou unidades económicas;
- Processos de auditoria jurídica (due diligence), nomeadamente no âmbito de transações com impactos laborais;
- Instrumentos de regulamentação coletiva;
- Planeamento e implementação de benefícios e planos de incentivos para funcionários;
- Procedimentos legais com vista à alteração das condições contratuais do trabalhador;
- Prevenção de riscos profissionais;
- Instauração e instrução de procedimentos disciplinares;
- Planeamento e execução de processos tendentes à cessação de contratos de trabalho (despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e cessação por mútuo acordo);
- Negociação com associações representativas dos trabalhadores e entidades oficiais;
- Gestão estratégica de recursos humanos, nomeadamente no apoio à decisão e processo de contratação;
- Resolução de conflitos laborais e de litígios relacionados com o incumprimento das regras de Direito Laboral e/ou Segurança Social; e
- Aconselhamento jurídico diário a Clientes nacionais e multinacionais em questões recorrentes de direito laboral.
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