Direito Societário
A nossa Equipa está preparada para assessorar os seus Clientes em todos os momentos relevantes da vida da sua organização, prestando apoio em todas as obrigações legais relevantes, nomeadamente assegurando o cumprimento dos deveres legais e estatutários inerentes à vida da sociedade, bem como o respeito por outras obrigações societárias de compliance.
Seja em contexto local ou internacional, a nossa Equipa de Corporate pode orientar os Clientes em:
- Constituição de sociedades e registo de sucursais;
- Estruturação de mecanismos de corporate governance;
- Operações sobre o capital próprio e dividendos da sociedade, bem como aumentos e reduções de capital;
- Preparação de contratos de suprimentos, e assessoria em repartição de custos intragrupo e cash pooling;
- Assistência jurídica durante e após assembleias gerais e preparação dos documentos societários relevantes; e
- Aconselhamento jurídico corrente na área do Direito Societário e compliance.
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