Direito Societário



A nossa Equipa está preparada para assessorar os seus Clientes em todos os momentos relevantes da vida da sua organização, prestando apoio em todas as obrigações legais relevantes, nomeadamente assegurando o cumprimento dos deveres legais e estatutários inerentes à vida da sociedade, bem como o respeito por outras obrigações societárias de compliance.

Seja em contexto local ou internacional, a nossa Equipa de Corporate pode orientar os Clientes em:


  • Constituição de sociedades e registo de sucursais
  • Estruturação de mecanismos de corporate governance
  • Operações sobre o capital próprio e dividendos da sociedade, bem como aumentos e reduções de capital
  • Preparação de contratos de suprimentos, e assessoria em repartição de custos intragrupo e cash pooling
  • Assistência jurídica durante e após assembleias gerais e preparação dos documentos societários relevantes
  • Aconselhamento jurídico corrente na área do Direito Societário e compliance
CCR Legal Direito Societário