Direito do Trabalho, Segurança Social e Imigração



À medida que os mercados globais se tornam cada vez mais complexos e competitivos, a implementação de políticas estratégicas de gestão de contratos, a adoção de esquemas de retenção efetivos e a aplicação de procedimentos legais focados para proteger adequadamente todos os interesses em jogo nunca foram tão estratégicos para as empresas e, portanto, é necessária assistência técnica jurídica contínua nessas áreas principais.

Com uma experiência profissional sólida e diversificada focada na área do Direito do Trabalho, a nossa Equipa presta aconselhamento jurídico maioritariamente a empresas nacionais ou multinacionais, sejam start-ups ou scale-ups, promovendo relações interpessoais próximas com os Clientes, sempre orientados para os resultados e focados na resolução de conflitos e outras questões controversas com impacto ou efeitos legais.

Neste contexto, dedicamo-nos a assessorar os nossos Clientes diariamente em:



  • Check-ups preventivos de monitorização do nível de cumprimento
  • Contratação de trabalhadores, incluindo contratação de executivos de topo e de membros de órgãos sociais
  • Recrutamento em regime de estágio e de prestação de serviços
  • Cedência ocasional / temporária de trabalhadores
  • Destacamentos internacionais de trabalhadores (em Portugal ou no estrangeiro), incluindo a elaboração de toda a regulamentação interna e instrumentos jurídicos contratuais com vista à transferência e ao destacamento temporário de trabalhadores e práticas de destacamento entre empresas
  • Contratação em regime de outsourcing e subcontratação de serviços
  • Procedimentos de reestruturação societária, downsizing, encerramento parcial ou total de empresas e procedimentos de transmissão de estabelecimentos ou unidades económicas
  • Processos de auditoria jurídica (due diligence), nomeadamente no âmbito de transações com impactos laborais
  • Instrumentos de regulamentação coletiva
  • Planeamento e implementação de benefícios e planos de incentivos para funcionários
  • Procedimentos legais com vista à alteração das condições contratuais do trabalhador
  • Prevenção de riscos profissionais
  • Instauração e instrução de procedimentos disciplinares
  • Planeamento e execução de processos tendentes à cessação de contratos de trabalho (despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e cessação por mútuo acordo)
  • Negociação com associações representativas dos trabalhadores e entidades oficiais
  • Gestão estratégica de recursos humanos, nomeadamente no apoio à decisão e processo de contratação
  • Resolução de conflitos laborais e de litígios relacionados com o incumprimento das regras de Direito Laboral e/ou Segurança Social
  • Aconselhamento jurídico diário a Clientes nacionais e multinacionais em questões recorrentes de direito laboral




Contacte-nos

Graça Quintas
Coordenadora de Direito Laboral
Email