Direito Imobiliário



A vasta experiência da nossa Equipa em Direito Imobiliário incide sobre um leque alargado de questões que podem surgir na implementação de um projeto imobiliário, desde a aquisição do ativo passando pela sua exploração e alienação.

Prestamos assessoria jurídica a investidores institucionais ou privados, nas mais variadas formas de exploração e transação de ativos imobiliários. Acompanhamos os nossos clientes em operações de investimento imobiliário através de sociedades, fundos de investimento imobiliário, fundos de pensões e sociedades imobiliárias e na gestão de portfólios residenciais, comerciais, de serviços e hoteleiros. Negociamos contratos de gestão e utilização de imóveis, gestão de hotéis, arrendamentos, questões relativas a responsabilidades operacionais e condomínio, tendo igualmente uma sólida experiência na assessoria corrente a empresas imobiliárias.

A nossa Equipa de Direito Imobiliário está particularmente capacitada para o auxiliar em:



  • Auditoria jurídica (due diligence) para transações relacionadas com ativos imobiliários com o objetivo de identificação de potenciais contingências ou limitações à transação
  • Negociação, estruturação e contratualização de qualquer tipo de ativos imobiliários (incluindo, contratos de compra e venda, sale and leaseback, dação em pagamento, opção de compra, permutas, constituição de direito de superfície e outras formas de transmissão da propriedade)
  • Arrendamento, em particular fornecendo orientação sobre a estratégia a utilizar na negociação de cessação de contratos de arrendamento vinculísticos ou de outras formas de ocupação da propriedade, incluindo aconselhamento sobre formas de redução de custos e responsabilidades legais existentes em caso de cessação de contratos de arrendamento para execução de obras de reabilitação e restauro profundos
  • Negociação e formalização de contratos relacionados com projetos imobiliários, designadamente de prestação de serviços de arquitetura, contratos de empreitada, contratos de gestão de projetos, contratos de fiscalização, garantia(s) de obra, seguros e contratos de mediação imobiliária
  • Licenciamento
  • Financiamento, Locação financeira e operacional
  • Gestão de carteiras de imóveis
  • Acordos de gestão e de uso de lojas e espaços em Centros Comerciais e Retail Parks
  • Prestação de garantias
  • Questões relacionadas com relações de vizinhança
  • Constituição de propriedade horizontal, elaboração de regulamentos de condomínio e resolução de questões associadas ao condomínio

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Francisco Sousa Coutinho
Coordenador de Direito Imobiliário
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